Processo 196782/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 16:47
Autuado em 01/04/2013 16:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 271/2014 da Primeira Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2014 Acórdão   271/ 2014 Regular IVAN LELIS BONILHA
11/02/2014 Acórdão   271/ 2014 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT
Gestor atual GISLAINE SILVESTRE MENGARDA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2013 12:53 Petição de outra natureza
18/07/2013 10:44 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 628/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 271/2014
07/02/2014 818 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 11/02/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1107/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7492/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2014 19:08 DP  
07/03/2014 13:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 628/2014 -
13/02/2014 13:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 388/2014 -
29/10/2013 13:49 GCILB  
25/09/2013 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 5768/2013 -
25/09/2013 10:29 SMPjTC Parecer nº 17150/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade das contas.
23/08/2013 14:31 DCM Instrução nº 3711/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
26/07/2013 17:16 DP  
09/07/2013 15:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1107/2013 -
02/04/2013 18:08 DCM Instrução nº 2624/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 20:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7492/2013 -

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